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SDGs for All

SDGs for All is a joint media project of the global news organization International Press Syndicate (INPS) and the lay Buddhist network Soka Gakkai International (SGI). It aims to promote the Sustainable Development Goals (SDGs), which are at the heart of the 2030 Agenda for Sustainable Development, a comprehensive, far-reaching and people-centred set of universal and transformative goals and targets. It offers in-depth news and analyses of local, national, regional and global action for people, planet and prosperity. This project website is also a reference point for discussions, decisions and substantive actions related to 17 goals and 169 targets to move the world onto a sustainable and resilient path.

Elogios e críticas para a nova chefe de Direitos Humanos da ONU

Por J Nastranis

NOVA IORQUE (IDN) — Momentos após a Assembleia Geral da ONU ter concordado unanimemente em 10 de agosto em nomear a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet como a sétima alta comissária da ONU para Direitos Humanos, o secretário-geral António Guterres tuitou: "Bachelet é pioneira, visionária, uma mulher de princípios e uma grande líder dos direitos humanos para estes tempos difíceis." Ele havia apresentado sua candidatura à Assembleia Geral em 8 de agosto.

A diretora executiva da Associação das Nações Unidas (UNA-UK), Natalie Samarasinghe, concordou: ela "é certamente uma forte escolha", e acrescentou: "Ela tem experiência no mais alto nível de governo no Chile, no mais alto nível de administração dentro do sistema da ONU como a primeira chefe da ONU Mulheres, e de trabalhar com a sociedade civil sob a sombra da opressão."

Antes do anúncio de Guterres, Kenneth Roth, diretor executivo da Human Rights Watch, disse: "Se escolhida, Bachelet assumirá um dos trabalhos mais difíceis do mundo em um momento em que os direitos humanos estão sob ataque generalizado."

Ele acrescentou: "Como vítima, ela traz uma perspectiva única para o cargo sobre a importância de uma intensa defesa dos direitos humanos. Pessoas em todo o mundo dependerão que ela seja uma defensora pública e forte, especialmente onde os transgressores são poderosos."

Guterres disse aos repórteres que ficou "encantado" com a notícia de sua nomeação oficial, já que Michelle Bachelet "tem sido uma figura tão formidável em seu país natal, o Chile, quanto nas Nações Unidas".

Destacando seu papel como a primeira líder da ONU Mulheres, entre 2010 e 2013, ele disse que ela deu "àquela nova entidade um começo dinâmico e inspirador". Ele também apontou para sua notável carreira como "a primeira mulher a servir como presidente do país, mas também como uma sobrevivente da brutalidade por parte das autoridades que têm como alvo ela e sua família há muitas décadas".

"Ela viveu sob a escuridão da ditadura", continuou ele. "Como médica, ela conhece as angústias de pessoas em busca de saúde e na ânsia por desfrutar de outros direitos econômicos e sociais vitais. E ela sabe as responsabilidades da liderança nacional e global."

Após o anúncio, Bachelet disse que ficou "profundamente feliz e honrada" por ter sido encarregada "dessa importante tarefa".

Como este ano marca o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e em um momento em que "o ódio e a desigualdade estão em alta", o secretário-geral disse ser vital ter uma "forte defensora de todos os direitos humanos", e ele "não podia imaginar uma escolha melhor".

O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos foi criado em 1993. O alto comissário é o cargo principal que defende os direitos humanos em todo o sistema da ONU, fortalecendo os mecanismos de direitos humanos; valorizando a igualdade; combatendo a discriminação em todas as suas formas; fortalecendo a responsabilidade e o estado de direito; ampliando o espaço democrático e protegendo os mais vulneráveis ​​de todas as formas de abuso dos direitos humanos.

"Michelle Bachelet traz uma experiência única para as Nações Unidas e para todos nós, e está fortemente comprometida em manter os direitos humanos em primeiro plano no trabalho das Nações Unidas", concluiu Guterres. "Ela tem toda a minha confiança e apoio, e peço a todos os Estados-Membros e nossos parceiros para estenderem seu apoio a ela."

Bachelet substitui o sincero Zeid Ra'ad al-Hussein, da Jordânia, que está deixando o cargo em 31 de agosto, após quatro anos de apelação, como ele disse a correspondentes da ONU em Nova Iorque, em agosto, que não acreditava que teria o apoio das principais potências mundiais, incluindo Estados Unidos, China e Rússia.

Ele tem criticado fortemente algumas das políticas do presidente dos EUA, Donald Trump, e seus ataques à mídia. "Alguém me disse 'apenas saia animado', e foi isso que eu fiz", disse Zeid sobre os conselhos que recebeu quando começou a trabalhar em 2014. "O silêncio não lhe dá nenhum respeito." Ele acrescentou: "Nós não trazemos vergonha aos governos, eles envergonham a si próprios."

Zeid bin Ra’ad Zeid al-Hussein é herdeiro do trono abolido do antigo Reino do Iraque, e membro júnior da família real jordaniana. A ONU não reconhece títulos reais em seus funcionários, mas quando não está servindo na ONU, ele é conhecido como "Príncipe Zeid". De 2000 a 2007, e novamente de 2010 a 2014, ele foi embaixador da Jordânia na ONU e, de 2007 a 2010, foi embaixador da Jordânia nos EUA.

Em 2005, ele foi destacado para o Departamento de Operações de Paz da ONU para escrever o emblemático “Relatório Zeid” sobre o combate à exploração sexual e ao abuso nas operações de manutenção da paz da ONU. Ele desenvolveu uma reputação como um alto comissário inspirador, sincero e sem medo, mas foi considerado menos eficaz como administrador.

Guterres disse que Zeid serviu com "liderança, paixão, coragem e habilidade" nos últimos quatro anos, acrescentando que desejava "expressar minha profunda gratidão ao meu bom colega e amigo".

Zeid acolheu calorosamente a nomeação de Bachelet. "Ela tem todos os atributos — coragem, perseverança, paixão e um profundo compromisso com os direitos humanos — para torná-la uma alta comissária de sucesso", disse ele em 10 de agosto em um pronunciamento, acrescentando que o Escritório de Direitos Humanos da ONU (EACDH) "espera recebê-la e trabalhar sob sua liderança para a promoção e proteção de todos os direitos humanos, para todos, em todos os lugares".

O embaixador de Israel na ONU, Danny Danon, disse que ficou feliz com a saída de Zeid, explicando que "ele nunca perdeu a chance de inventar falsidades e mentiras a respeito de Israel".

Após a decisão da Assembleia Geral, várias delegações fizeram comentários comemorando a indicação de Bachelet.

O delegado do Chile disse que a nomeação é extremamente importante, pois este ano marca o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e em um momento em que as leis dos direitos humanos enfrentam desafios. Ele enfatizou a necessidade de a comunidade internacional defender os direitos humanos.

O delegado do Irã pediu a Bachelet que conduzisse seu escritório em conformidade com as resoluções relevantes, deixando claro que os direitos humanos "não são uma ferramenta para os países poderosos usarem contra seus desafetos", e para lidar com a politização e polarização decorrentes dessas práticas.

Várias delegações salientaram a necessidade de apoiar financeira e politicamente o escritório de Comissário das Nações Unidas.

Stefanie Amadeo, delegada da representante permanente dos EUA na ONU, Nikki Haley, disse: "A retirada dos Estados Unidos do Conselho de Direitos Humanos não foi uma retirada do nosso compromisso em promover os direitos humanos universais dentro do sistema da ONU e em todo o mundo." Ela estava se referindo à decisão dos EUA de se retirar de seu assento dentre os 47 membros do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no início de 2017.

"Os fracassos do Conselho de Direitos Humanos em abordar alguns dos mais notórios abusos aos direitos humanos nos dias atuais fazem com que a escolha do secretário-geral por uma nova alta comissária para os Direitos Humanos seja ainda mais importante", disse Amadeo.

"A alta comissária pode ter uma forte influência sobre essas questões críticas, especialmente quando o Conselho de Direitos Humanos não cumpre seu papel. É uma incumbência da escolha do secretário-geral a senhora Bachelet evitar os fracassos do sistema de direitos humanos no passado, particularmente a falha consistente do Conselho de Direitos Humanos em abordar as violações extremas dos direitos humanos no ocidente, na Venezuela e em Cuba, em particular", acrescentou ela.

"O sistema da ONU não tem conseguido lidar adequadamente com grandes crises de direitos humanos no Irã, na Coreia do Norte, na República Democrática do Congo e em outros lugares, ou parar com sua obsessão crônica e desproporcional com Israel. Cabe a Bachelet reparar esses fracassos, em vez de aceitar a situação atual. Esperamos que ela o faça. Os Estados Unidos farão", declarou a delegada dos EUA.

A delegada de Cuba disse que os Estados Unidos estavam aproveitando a reunião como uma oportunidade para "distorcer a realidade". Cuba havia assinado mais tratados de direitos humanos do que os Estados Unidos. Ela descreveu como os EUA violam os direitos humanos, uma opinião que também foi compartilhada pelo representante da Venezuela, que disse que o país não tem direito moral de dar qualquer lição.

Hillel Neuer, diretor executivo da UN Watch, disse estar preocupado com o apoio de Bachelet a governos com registros conhecidos de abusos contra os direitos humanos.

"Não há dúvida de que a ex-presidente chilena é uma política altamente qualificada e inteligente, que também traz importantes habilidades de negociação. Mas ela tem um histórico polêmico no que diz respeito ao apoio aos direitos humanos de governos abusivos que governam Cuba, Venezuela e Nicarágua, e precisamos saber como ela planeja lidar com essas situações urgentes antes que sua nomeação seja votada", disse Neuer.

Nesse contexto, observadores políticos apontam para o que Mary Robinson, que cumpriu um mandato de quatro anos e um mandato de um ano (1997-2002) como alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, disse em uma entrevista à UNA-UK: "O escritório que sempre tem que falar a verdade ao poder." [IDN-InDepthNews — 10 de agosto de 2018]

Foto: Michelle Bachelet, do Chile, recém-nomeada pelo secretário-geral António Guterres como próxima alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Foto da ONU/Jean-Marc Ferre.

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