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SDGs for All

SDGs for All is a joint media project of the global news organization International Press Syndicate (INPS) and the lay Buddhist network Soka Gakkai International (SGI). It aims to promote the Sustainable Development Goals (SDGs), which are at the heart of the 2030 Agenda for Sustainable Development, a comprehensive, far-reaching and people-centred set of universal and transformative goals and targets. It offers in-depth news and analyses of local, national, regional and global action for people, planet and prosperity. This project website is also a reference point for discussions, decisions and substantive actions related to 17 goals and 169 targets to move the world onto a sustainable and resilient path.

Governos Africanos se Juntam a Ativistas para Combater a Extorsão Sexual

Por Kizito Makoye

DAR ES SALAAM (IDN) – Um pôster exibindo a mensagem “Gradue-se com As, não com AIDS” na Universidade de Dar es Salaam conta uma história cruel de estudantes mulheres que oferecem sexo em troca de notas melhores.

“Meu professor queria sair comigo. Quando eu recusei suas investidas sexuais, ele retaliou me dando notas ruins”, disse Helena (nome fictício). 

A estudante de direito de 23 anos, que desde então sofre com um péssimo desempenho em seus estudos, se preocupa cada vez mais com seu futuro acadêmico.

A Universidade de Dar es Salaam, conhecida por sua excelência acadêmica, ficou em evidência no fim de 2018, depois de alegações de assédio sexual contra estudantes mulheres.

Sentada sob uma enorme árvore baobá, onde amigos se reúnem para discussões em grupo, Helena, que é apenas uma de muitas estudantes vítimas de violência sexual, rompeu o silêncio.

“Eu denunciei o problema às autoridades anticorrupção, e espero que elas me ajudem”, ela disse.

A cultura de constrangimento que toma conta da comunidade universitária fez com que fosse cada vez mais difícil para as vítimas de abuso sexual recontarem suas histórias, de acordo com grupos de direitos das mulheres.

Como parte de seus esforços para coibir o assédio sexual contra mulheres, o Departamento de Prevenção e Combate à Corrupção (PCCB, na sigla em inglês) da Tanzânia estabeleceu balcões de atendimento específicos de gênero, onde as vítimas de extorsão sexual podem delatar seus casos a agentes mulheres.

A extorsão sexual é uma forma de corrupção em que pessoas em posições de autoridade tentam extrair favores sexuais de estudantes ou mulheres em busca de emprego ou promoção através de coerção verbal.

A decisão de estabelecer balcões específicos de gênero, tomada dois anos depois que o país da África Oriental adotou diretrizes éticas para coibir ostensivamente o mau comportamento entre servidores públicos, é saudada como um marco no combate à violência de gênero, dizem ativistas dos direitos das mulheres.

A extorsão sexual é um fenômeno global no qual a corrupção e a exploração sexual se interseccionam. Embora o problema cause sofrimento físico e mental às vítimas, as autoridades fracassaram nos inúmeros esforços para resolvê-lo.

Diwani Athumani, diretor geral do PCCB, explicou que a iniciativa do departamento é de buscar justiça para as vítimas de extorsão sexual, com a expectativa de pôr fim ao assédio sexual no sistema, que é dominado por homens.

“Nós encorajamos as mulheres a se pronunciarem contra a corrupção sexual”, ele disse. “Romper o silêncio vai ajudá-las a permanecer do lado certo da justiça”.

Segundo Athumani, o departamento também lançou uma linha de emergência gratuita para as pessoas denunciarem casos de abuso sexual.

Embora a extorsão sexual seja criminalizada na Tanzânia, ativistas dizem que a lei é fraca demais para coibir os agressores, que geralmente pagam uma multa e saem livres.

A seção 25 da lei anticorrupção da Tanzânia, de 2007, diz que: “Qualquer indivíduo em posição de poder ou autoridade que, no exercício de sua autoridade, exigir ou impor favores sexuais ou de outra natureza a uma pessoa como condição para emprego, promoção, direito, privilégio ou qualquer outro tratamento preferencial comete um delito e deve ser responsabilizado, mediante condenação, a multa no valor máximo de cinco milhões de xelins ou a prisão pelo período máximo de três anos, ou ambas.”

Lutar pela justiça social é parte de um movimento crescente por toda a África, onde governos juntaram forças com ativistas de direitos das mulheres para refrear a crescente onda de violência específica de gênero.

De Kigali a Acra, de Nairóbi a Lagos, autoridades e ativistas de direitos das mulheres estão se mostrando adeptos a criar unidades amigáveis ao público para acabar com a tendência repulsiva dos assédios sexuais.

Em Ruanda, o governo estabeleceu um balcão de atendimento específico de gênero em 2005, com apoio da ONU Mulheres, para ampliar a proteção das mulheres contra o abuso.

Embora as leis anticorrupção ofereçam alguma base para condenar a extorsão sexual, analistas dizem que leis contra abuso e discriminação sexuais geralmente focam no tipo de abuso específico da extorsão sexual.

“O gerente que abusar de seu poder para extorquir sexo de uma agente júnior que queira evitar ser demitida está cometendo assédio e extorsão sexuais sob pretexto de favores”, disse Eliana Mbugua, especialista em direitos de igualdade de gênero do Quênia.

Segundo Mbugua, muitas das leis contra assédio sexual estão confinadas a relações de trabalho, e envolvem somente sanções administrativas.

Na Tanzânia, onde quase 9 de cada 10 mulheres sofrem assédio sexual, ativistas dizem que a presença de balcões específicos de gênero, onde as vítimas de abuso sexual podem recontar discretamente suas histórias a agentes treinadas, é um bom passo.

Leila Sheikh, ativista de justiça social de Dar es Salaam, que sofreu assédio sexual enquanto trabalhava para a Comissão Tanzaniana para a AIDS há mais de uma década, instiga as mulheres a levantar suas vozes contra a prática.

“As mulheres precisam se pronunciar, levantar suas vozes contra a violência de gênero. A voz faz com que as engrenagens da justiça se movam”, ela disse.

A extorsão sexual, que abala a autoconfiança, é difícil de provar, pois ocorre em segredo e as evidências são elusivas. Embora evidências pessoais apontem para a prevalência do problema, as autoridades não registravam os dados anteriormente devido ao estigma e ao constrangimento.

Em um kit de ferramentas de 2012 intitulado “Naming, Shaming and Ending Sextortion” (“Dando Nome, Denunciando e Acabando com a Extorsão Sexual”, em tradução livre), a Associação Internacional de Mulheres Juízas ressaltava as deficiências nos sistemas de justiça de todo o mundo ao tratar de extorsão sexual, enquanto sugeria medidas para melhorar as leis e políticas domésticas.

Chris Peter Maina, professor de direito da Universidade de Dar es Salaam, critica a extorsão sexual, argumentando que ela viola valores éticos fundamentais e clamando para que pessoas em posição de poder parem de abusar sexualmente das pessoas sobre as quais exercem autoridade.

“Embora seduzir alguém tecnicamente não constitua violação da lei, indivíduos em posição de autoridade não devem abusar de seu poder”, ele enfatiza.

Maina pede que as vítimas de extorsão sexual se pronunciem e exponham seus agressores, dizendo que o medo da posição de ‘vítima’ ao expor os agressores é a principal barreira no combate eficaz contra a extorsão sexual”. [IDN-InDepthNews – 12 de junho de 2019]

Foto: Mulheres participando de uma manifestação contra a extorsão sexual em Dar es Salaam em 2018. Crédito: Edwin Mjwahuzi

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